A CULTURA PELA DEMOCRACIA

Amanhã

Vinda do verbo latino colere, na origem cultura significa o cultivo, o cuidado. Como cultivo, a cultura era concebida como uma ação que conduz à plena realização das potencialidades de alguma coisa ou de alguém.
No século XVIII, com a filosofia do Iluminismo, a palavra cultura ressurge como sinônimo de civilização. Se torna o padrão ou o critério que mede o grau de civilização de uma sociedade, sendo encarada como um conjunto de práticas (artes, ciências, técnicas, filosofia, os ofícios) hierarquizadas segundo um critério de evolução, tornando-se sinônimo de progresso.
O conceito iluminista de cultura, reaparece no século XIX, associado a ideia de progresso, onde se estabeleceu um padrão para medir a evolução de uma cultura e esse padrão foi, evidentemente, o da Europa capitalista. As sociedades passaram a ser avaliadas segundo a presença ou a ausência de alguns elementos e a ausência desses elementos foi considerada sinal de falta de cultura ou de uma cultura pouco evoluída. Todas as sociedades que desenvolvessem formas de troca, comunicação e poder diferentes do mercado, da escrita e do Estado europeu, foram definidas como culturas “primitivas”. Em outras palavras, foi introduzido um conceito de valor para distinguir as formas culturais.
A noção do primitivo só pode ser elaborada se for determinada pela figura do não-primitivo, portanto pela figura daquele que realizou a “evolução”. isso implica não apenas um juízo de valor, mas também torna os critérios como definidores da essência da cultura. A cultura européia capitalista não apenas se coloca como o fim necessário do desenvolvimento de toda cultura ou de toda civilização, mas sobretudo se oferece como modelo necessário do desenvolvimento histórico, legitimando e justificando a colonização e o imperialismo.

No século XIX, sobretudo com a filosofia alemã, a ideia de cultura sofre uma mutação decisiva porque é elaborada a diferença entre natureza e história. A cultura então é encarada como a ruptura à natureza, inaugurando o mundo humano propriamente dito. A ordem humana é a ordem simbólica. A dimensão humana da cultura é um movimento de transcendência, que põe a existência como o poder para ultrapassar uma situação dada graças a uma ação dirigida àquilo que está ausente.
A concepção ampliada da cultura será incorporada a partir da segunda metade do século XX, desfazendo a ideologia etnocêntrica e imperialista da cultura, inaugurando a antropologia social e a antropologia política, nas quais cada cultura exprime, de maneira historicamente determinada e materialmente determinada, a ordem humana simbólica com uma individualidade própria ou uma estrutura própria. O termo cultura passa a ter uma abrangência que não possuía antes, sendo agora entendida como produção e criação da linguagem, da religião, da sexualidade, dos instrumentos e das formas do trabalho, das formas da habitação, do vestuário e da culinária, das expressões de lazer, da música, da dança, dos sistemas de relações sociais, particularmente os sistemas de parentesco ou a estrutura da família, das relações de poder, da guerra e da paz, da noção de vida e morte. A cultura passa a ser compreendida como o campo no qual os sujeitos humanos elaboram símbolos e signos, instituem as práticas e os valores, definem para si próprios o possível e o impossível, o sentido da linha do tempo (passado, presente e futuro), as diferenças no interior do espaço (o sentido do próximo e do distante, do grande e do pequeno, do visível e do invisível), os valores como o verdadeiro e o falso, o belo e o feio, o justo e o injusto, instauram a idéia de lei, e, portanto, do permitido e do proibido, determinam o sentido da vida e da morte e das relações entre o sagrado e o profano.
A sociedade de classes institui a divisão cultural, pode-se falar em cultura dominada e cultura dominante, cultura opressora e cultura oprimida, cultura de elite e cultura popular. Seja qual for o termo empregado, o que se evidencia é um corte no interior da cultura entre aquilo que se convencionou chamar de cultura formal, ou seja, a cultura letrada, e a cultura popular, que corre espontaneamente nos veios da sociedade. 
Se darmos atenção aos horários dos programas de rádio e televisão ou ao que é vendido nas bancas de jornais e revistas, veremos que as empresas de divulgação cultural já selecionaram de antemão o que cada classe e grupo sociais pode e deve ouvir, ver ou ler. Se compararmos, numa manhã, cinco ou seis jornais, perceberemos que o mesmo mundo transforma-se em cinco ou seis mundos diferentes ou mesmo opostos, pois um mesmo acontecimento recebe cinco ou seis tratamentos diversos, em função do leitor que a empresa jornalística tem interesse (econômico e político) de atingir.
A indústria cultural vende cultura. Para vendê-la, deve seduzir e agradar o consumidor. Para seduzi-lo e agradá-lo, não pode chocá-lo, provocá-lo, fazê-lo pensar, trazer-lhe informações novas que o perturbem, mas deve devolver-lhe, com nova aparência, o que ele já sabe, já viu, já fez. A “média” é o senso-comum cristalizado, que a indústria cultural devolve com cara de coisa nova.

A cultura possui três traços principais que a tornam distante do entretenimento: o trabalho (movimento de criação do sentido, que captura a experiência do mundo dado para interpretá-la, criticá-la, transcendê-la e transformá-la, com a experimentação do novo); a ação (para dar a pensar, dar a ver, dar a refletir, a imaginar e a sentir o que se esconde sob as experiências vividas ou cotidianas); e o direito do cidadão (direito de acesso aos bens e obras culturais, direito de fazer cultura e de participar das decisões sobre a política cultural). Ora, a indústria cultural nega esses traços da cultura. Como cultura de massa, as obras de pensamento e de arte tendem: de expressivas, tornarem-se reprodutivas e repetitivas; de trabalho da criação, tornarem-se eventos para consumo; de experimentação do novo, tornarem-se consagração do consagrado pela moda e pelo consumo; de duradouras, tornarem-se parte do mercado da moda, passageiro, efêmero, sem passado e sem futuro; de formas de conhecimento que desvendam a realidade e instituem relações com o verdadeiro, tornarem-se dissimulação, ilusão falsificadora, publicidade e propaganda. mais do que isso. A chamada cultura de massa se apropria das obras culturais para consumi-las, devorá-las, destruí-las, nulificá-las em simulacros. Justamente porque o espetáculo se torna simulacro e o simulacro se põe como entretenimento, os meios de comunicação de massa transformam tudo em entretenimento (guerras, genocídios, greves, festas, cerimônias religiosas, tragédias, políticas, catástrofes naturais e das cidades, obras de arte, obras de pensamento). É isto o mercado cultural.

Volátil e efêmera, hoje nossa experiência desconhece qualquer sentido de continuidade e se esgota num presente sentido como instante fugaz. Ao perdermos a diferenciação temporal, além da ausência da profundidade do passado, também perdemos a profundidade do futuro como possibilidade inscrita na ação humana enquanto poder para determinar o indeterminado e para ultrapassar situações dadas, compreendendo e transformando o sentido delas. Em outras palavras, perdemos o sentido da cultura como ação histórica.

Massificar é o contrário de democratizar a cultura. É a negação da democratização da cultura.

Tradicionalmente no Brasil, o Estado sempre procurou capturar toda a criação social da cultura sob o pretexto de ampliar o campo cultural público, transformando a criação social em cultura oficial, para fazê-la operar como doutrina e irradiá-la para toda a sociedade. Assim, o Estado se apresentava como produtor de cultura, conferindo a ela generalidade nacional ao retirar das classes sociais antagônicas o lugar onde a cultura efetivamente se realiza. Por modernidade, os governantes entendem os critérios e a lógica da indústria cultural, passando a operar no interior da cultura com os padrões de mercado. Se, no primeiro caso, oferecia-se como produtor e irradiador de uma cultura oficial, no segundo, oferece-se como um balcão para atendimento de demandas; e adota os padrões do consumo e dos mass media.

O Estado é produto da cultura e não produtor de cultura.

Cultura é um campo específico de criação: criação da imaginação, da sensibilidade e da inteligência que se exprime em obras de arte e obras de pensamento, quando buscam ultrapassar criticamente o estabelecido. Esse campo cultural específico não pode ser definido pelo prisma do mercado, não só por que este opera com o consumo, a moda e a consagração do consagrado, mas também por que reduz essa forma da cultura à condição de entretenimento e passatempo, avesso ao significado criador e crítico das obras culturais. não que a cultura não tenha um lado lúdico e de lazer que lhe é essencial e constitutivo, mas uma coisa é perceber o lúdico e o lazer no interior da cultura, e outra é instrumentalizá-la para que se reduza a isso, supérflua, uma sobremesa, um luxo num país onde os direitos básicos não estão atendidos. É preciso não esquecer que, sob a lógica do mercado, a mercadoria “cultura” torna-se algo perfeitamente mensurável. A medida é dada pelo número de espectadores e de vendas, isto é, o valor cultural decorre da capacidade para agradar.

Se o Estado não é produtor de cultura nem instrumento para seu consumo, que relação pode ele ter com ela? Pode concebê-la como um direito do cidadão e, portanto, assegurar o direito de acesso às obras culturais produzidas, particularmente o direito de fruí-las, o direito de criar as obras, isto é, produzi-las, e o direito de participar das decisões sobre políticas culturais.

As pessoas, que não são pintoras nem escultoras nem dançarinas, também são produtoras de cultura, no sentido antropológico da palavra: são, por exemplo, sujeitos, agentes, autores da sua própria memória.

O direito à participação nas decisões de política cultural é o direito dos cidadãos de intervir na definição de diretrizes culturais e dos orçamentos públicos, a fim de garantir tanto o acesso quanto à produção de cultura pelos cidadãos.

Essa concepção da democratização da cultura pressupõe uma concepção nova da democracia.

As desigualdades econômicas atingem a proporção do genocídio. Os negros são considerados infantis, ignorantes, raça inferior e perigosa. Os índios, em fase final de extermínio, são considerados irresponsáveis (incapazes de cidadania), preguiçosos (mal-adaptáveis ao mercado de trabalho capitalista), perigosos, devendo ser exterminados ou, então, “civilizados”. Os trabalhadores rurais e urbanos são considerados ignorantes, atrasados e perigosos. Numa palavra, as classes populares carregam os estigmas da suspeita, da culpa e da incriminação permanentes.

É uma sociedade na qual a população das grandes cidades se divide entre um “centro” e uma “periferia”, o termo periferia sendo usado não apenas no sentido espacial-geográfico, mas social, designando bairros afastados nos quais estão ausentes todos os serviços básicos (luz, água, esgoto, calçamento, transporte, escola, posto de atendimento médico).

Uma sociedade que não pode tolerar a manifestação explicita das contradições, por isso recusa perceber e trabalhar os conflitos e contradições sociais, econômicas e políticas enquanto tais. Contradições e conflitos não são ignorados e sim recebem uma significação precisa: são considerados sinônimo de perigo, crise, desordem e a eles se oferece uma única resposta: a repressão policial e militar, para as camadas populares, e o desprezo condescendente, para os opositores em geral.

É uma sociedade em que vigora o fascínio pelos signos de prestígio e de poder, como se observa no uso de títulos honoríficos sem qualquer relação com a possível pertinência de sua atribuição, o caso mais corrente sendo o uso de “Doutor” quando, na relação social, o outro se sente ou é visto como superior (substituto imaginário para os antigos títulos de nobreza).

Em outras palavras, a sociedade brasileira está polarizada entre a carência absoluta das camadas populares e o privilégio absoluto das camadas dominantes e dirigentes, bloqueando a instituição e a consolidação da democracia.

Diante desse quadro, podemos dizer que as políticas sociais de afirmação dos direitos econômicos e sociais, contra o privilégio, e as políticas culturais de afirmação do direito à cultura, contra a exclusão cultural, constituem uma verdadeira revolução democrática no Brasil.

O que é o socialismo?

Economicamente, o socialismo se define pela propriedade social dos meios sociaisde produção. isso significa, de um lado, que é conservada e garantida a propriedade privada individual como direito aos bens não somente necessários à reprodução da vida, mas sobretudo indispensáveis ao seu desenvolvimento e aperfeiçoamento. O trabalho se torna livre, isto é, expressão da subjetividade humana objetivada ou exteriorizada em produtos. na medida em que a propriedade dos meios de produção é social, a produção é auto-gerida e o trabalho é livre.

Socialmente, define-se pelas idéias de justiça – “a cada um segundo suas necessidades e capacidades”, no dizer de marx –, abundância – não há apropriação privada da riqueza social –, igualdade – não há uma classe detentora de riqueza e privilégios –, liberdade – não há uma classe detentora do poder social e político –, autonomia racional – o saber não está a serviço dos interesses privados de uma classe dominante –, autonomia ética – os indivíduos são os agentes conscientes que instituem normas e valores de conduta –, e autonomia cultural – as obras de pensamento e as obras de arte não estão determinadas pela lógica do mercado nem pelos interesses de uma classe dominante. Essas idéias e valores, que definem o socialismo, exprimem direitos.

Politicamente, o socialismo se define pela abolição do aparelho do Estado como instrumento de dominação e coerção, substituindo-o pelas práticas de participação e auto-gestão, por meio de associações, conselhos e movimentos sócio-políticos; ou seja, o poder não se concentra num aparelho estatal, não se realiza pela lógica da força nem pela identificação com a figura do/s dirigente/s, mas verdadeiramente como espaço público do debate, da deliberação e da decisão coletiva.

Se compreendermos a democracia como instituição de uma sociedade democrática e o socialismo como instituição de uma política democrática, compreenderemos que somente numa política socialista os direitos, que definem essencialmente a sociedade democrática, podem concretizar-se e que somente numa sociedade democrática a prática política socialista pode efetivar-se. Assim, uma nova política cultural precisa começar como cultura políticanova, cuja viga mestra é a idéia e a prática da participação.

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Fragmentos originais do livro:
Chaui, Marilena. Cultura e democracia. Em: Crítica y emancipación: Revista latinoamericana de Ciencias Sociales. Año 1, no. 1 (jun. 2008- ). Buenos Aires: CLACSO, 2008- . ISSN 1999-8104.
Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/CyE/cye3S2a.pdf
Rede de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales de América Latina yel Caribe de la Red CLACSO  |  www.clacso.org.ar/biblioteca  | [email protected]
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