O voto em lista fechada

VL

por Clóvis Veronez

A lista fechada ou lista de partido é um sistema de votação de representação proporcional onde os eleitores votam apenas em partidos, e não nos candidatos.

No sistema, o voto seria em uma lista de nomes previamente ordenada pelo partido (definida em convenções internas) . A “representação direta” desapareceria.

Adotada a novidade, a primeira reação seria de forte desagrado. As pesquisas mostram que a população não gosta da ideia. A discordância é alta. No entanto, em pesquisas qualitativas, quando se pergunta o por quê, os depoimentos revelam sentimentos de perda, de subtração. O eleitor acredita que ao não poder votar em determinada pessoa seu direito ficaria menor. Passaria a ter um voto de segunda classe, que delegaria aos partidos a decisão sobre a representação.

A segunda reação contrária viria das correntes políticas que acham melhor o sistema atual.

Algumas o defendem convictamente, questionando o voto em lista fechada com base nas teorias clássicas da representação. Outras,como o ex-governador José Serra, apenas por conveniência, acreditando que a mudança prejudicaria seu partido. Outras ainda preferem o modelo atual, somente por não saber como ficariam no novo sistema.

Quem valoriza os partidos não tem dúvida sobre a superioridade do voto em lista fechada. Nele, as disputas eleitorais deixam de ser competições entre indivíduos. Os verdadeiros protagonistas da vida política passam a ser os partidos.

O eleitor aprende, na prática, que a política não é o domínio das singularidades, mas da ação coletiva organizada. Ele não é obrigado a encontrar, no cardápio de individualidades, uma em particular. O que lhe cabe é escolher um grupo, um conjunto de pessoas que, coletivamente, se propõe a representá-lo, com uma plataforma explícita.

Existe quem concorda com isso, mas acredita que “não estamos prontos” para ele. Que nossos partidos (salvo exceções de praxe) são frágeis e coronelistas demais, que a adoção do voto em lista fechada cristalizaria o poder de cúpulas partidárias enferrujadas e autoritárias.

É provável que isso seja verdade. Mas a única maneira de os forçar a mudar é lhes dar tanta importância que seus atuais dirigentes não teriam como se opor.

Se viéssemos a adotar o voto em lista fechada (puro ou combinado com o voto nominal), estaríamos “depurando” o sistema eleitoral.

Em relação ao modelo que temos, seria um avanço.

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