QUATRO COISAS, UM SOFRIMENTO E UMA VONTADE (Pedro Moacyr Pérez da Silveira)

inte

 

Escrevo aqui com tais ganas que não me farão reler o texto e corrigi-lo no que talvez seja necessário. Algumas coisas ou são sopros ou não são nada.

1) No Jornal Nacional e no Jornal da Globo do dia 2 de maio mostrou-se, voto a voto, a concessão do habeas-corpus a José Dirceu pela Segunda Turma do STF. A matéria, para fins de tempo televisivo, durou 06:12:11 minutos. Não entro no mérito para não causar mais polêmica, mas é possível supor – e legitimamente – que a desconstrução moral do Partido dos Trabalhadores, dos petistas e, agregadamente, do pensamento do que ainda se pode chamar de esquerda política talvez estivesse no “kit noticioso”. Hiperextasiada, a revelação pormenorizada da liberação do cárcere de um apenado que, no particular de sua situação, se encontrava em prisão preventiva há dois anos, a despeito de acusações que sobre ele recaem, e que são graves, acaba não se tornando uma revelação acerca das motivações jurídicas que conduziram ao raciocínio da maioria dos ministros sobre os porquês da necessidade de conceder-lhe soltura por habeas-corpus; na verdade, a notícia acaba acentuando o absurdo que se torna soltar presos sobre os quais a própria emissora trabalha com afinco para acarretar a liquidação ética definitiva, e, em decorrência, de todos os que possam haver sido seus companheiros de partido e que com ele tiveram presumíveis afinidades ideológicas. Dessa forma, a notícia gera uma espécie de “contaminação”, isto é, os correligionários (próximos ou não) de José Dirceu devem também gerar desconfianças, de tal forma que, de grão em grão, se vai minando uma agremiação política inteira sob o signo da imoralidade generalizada. Ademais, prolatada uma tal decisão, há que pensar-se talvez na elaboração de um critério geral que se refira a como proceder juridicamente em relação a condenados em iguais circunstâncias, que se contam aos milhares em território nacional. Por determinação do Ministro Fachin, o tribunal pleno deverá logo a seguir se posicionar. Sobre isso, aguardemos. Foi uma medida de boa cautela e judiciosa do Ministro Fachin.

2) Hoje, Renato Duque, contribuinte sob prêmio (delator premiado), faz afirmações altamente comprometedoras em relação a Lula, afirmando que ele sabia de toda a corrupção na Petrobrás, que comandava várias operações de malfeitos nessa empresa e que ele, inclusive, determinou o fechamento de contas bancárias no exterior que seriam comprometedoras. Em certa medida, repõe condições de possibilidade ao Power Point apresentado pelos Procuradores Federais, onde Lula, ao centro do que se visualizava numa tela de data-show, aparecia como o chefe de uma quadrilha de malfeitores. Hoje, eu contei o tempo da notícia, tomada quase integralmente pelo vídeo da audiência judicial conduzida pelo juiz Sérgio Moro: exatamente 17:48.65 minutos. O que se pôde ouvir foi um conjunto de afirmações do ex-diretor de serviços da nossa empresa petrolífera que maldisseram Lula de todas as formas. Não sei que provas apresentou. Não sei o que será considerado prova. Não sei o será aceito como tal. Mas, para que as delações ditas premiadas possam surtir o efeito esperado por quem está condenado, como Renato Duque (mais de 57 anos de prisão), ou seja, diminuir-lhe, ou até mesmo comutar-lhe a pena, é indispensável que sejam apresentadas provas corroboradoras do que afirmam os detratores, e essas provas devem ser trazidas aos autos do processo judicial por eles próprios. Contudo, o que vi pareceu-me apenas um pouco mais do mesmo, ou seja, um “disseram-me que me disseram que o Lula mandou, que o Lula determinou, que o Lula encarregou o Vaccari, que o Lula encarregou o Palocci”. Tudo se passou no plano de uma oralidade diabólica. Lula tinha informações impressionantes sobre certo contrato da Petrobrás. Lula era o chefe de tudo. Nenhuma prova, pelo que se conseguiu ver, foi apresentada, mesmo que saibamos que nem tudo é apresentado nos noticiários, especialmente o da grande imprensa empresarial. O depoimento de Lula foi adiado para o dia 10. Entre o dia previamente estabelecido e o que ocorrerá a tomada de suas informações, três delatores o diminuíram, atacaram, praticamente o pulverizaram à impressão social mais imediata.
A vida de Lula é devassada há três anos. Foram esquadrinhadas todas as hipóteses de comprovação do que pudesse ter realizado ao arrepio da lei. Grampos telefônicos. Verificação de contas no Brasil e no exterior. Verificação de aumento patrimonial injustificado, onde tudo o que se conseguiu trazer à tona, e sem qualquer êxito, foram apenas as supostas propriedades sobre o triplex de Guarujá e o sítio de Atibaia. Foram buscados todos os indícios concretos. Foram olfateados todos os caminhos. Foram utilizados todos os mecanismos de tentar raciocinar como um gênio do mal, capaz de driblar de forma absoluta todos os investigadores, todos os acusadores e todos os julgadores, e nada, absolutamente nada, foi encontrado de forma incontroversa.
Mas, mesmo diante de tudo, é preciso falar mal, é preciso perseverar com o “lawfare”, é preciso criar condições condenatórias sem um maciço repúdio popular, é preciso convencer grandes parcelas populacionais que Lula é culpado, é criminoso, é chefe de quadrilha. Lula é o que menos talvez aqui interesse, ainda que, do ponto de vista estritamente humanístico, ele seja o que mais interessa, pois um ser humano talvez esteja sendo atacado com todas as forças injustas de um poder que não o quer mais porque ele se tornou inservível, mas esse é outro assunto, e merece análise específica. O que está em jogo é o banimento de uma determinada forma de pensar o mundo e a política, a qual – vê-se – não é da conveniência de alguns centros de poder e de algumas estruturas administrativas e de gestão das coisas públicas, partidárias ou não (particularmente, continuo com a minha tese de que as razões dos ataques gerais à esquerda vêm de longe e de fora do Brasil, embora reconheça o tom ‘conspiratório’ dessa minha cogitação).
Enfim, quanto a Lula, continuamos rigorosamente na mesma situação. Acusações de pessoas condenadas e necessitadas. Para ver a luz do sol todos os esforços parecem adequados, e o são. Eu faria o mesmo, possivelmente. O cárcere é insuportável, mesmo que em condições melhores do que aqueles cárceres para onde são enviados os transgressores da periferia, os bandidos conceituais, os que não têm mais jeito e aos quais não se deve dedicar outro pensamento senão, quem sabe, o de que morram para que a sociedade deles se livre.
Talvez se deva fazer o que fazem alguns até bons debatedores que querem difundir suas ideias com argumentos emocionais: vincularmo-nos à noção de que o pensamento sobre o bem supõe a inclusão de um mal incalculável, inclusive a pena de morte e o encarceramento perpétuo! Afinal, nada mais terminativo se pode opor ao crime do que o fim físico do criminoso ou a sua segregação absoluta e para sempre. Mas esse é, também, outro assunto, e igualmente merece análise específica. Fico por aqui, com essas acusações amplas dos delatores e com a situação que evidencia um desgaste quase inacreditável do ex-presidente, o qual não se ouve mais em lugar algum a despeito de tudo o que a ele é calculadamente dirigido, com exceção da mídia mínima ou de canais televisivos que pretendam aumentar o índice de audiência em relação à emissora hegemônica, e tornam Lula produto de venda e competição mercadológica. Afinal, ele ainda rende dividendos a quem lhe permite a fala, e mesmo que obviamente disso saiba não pode perder a oportunidade de fazer uso de alguma entrevista para tentar se defender um pouco. Ele já requereu o uso de câmeras que filmem também seus arguidores na audiência do próximo dia 10, mas o Ministério Público já demonstrou sua inconformidade em razão de poderem ser filmadas conversas sigilosas que poderão ocorrer na sala! Eu entendo o desagrado dos procuradores, mas entenderia melhor se eles fossem também contrários às filmagens dos acusados. Ou que tudo fosse feito como ocorreu com o Senador Aécio Neves, que não foi filmado, ou, se o foi, ao ar não foi levado…!!!

3) Veja-se: em sentido contrário, os mesmos jornais informaram que o Senador Aécio Neves depôs, na mesma data do livramento de José Dirceu pelo STF, à Justiça Federal em face de denúncias a ele arremetidas no interior da Operação Lava Jato. Sabe-se que toda e qualquer audiência que envolva delações contra Lula e Dilma são levadas ao ar durante os noticiários. Mesmo que não sejam delações, mas apenas andamentos normais de investigações policiais ou do Ministério Público Federal, tudo isso é levado ao ar. O resultado, claro, denigre sobremaneira Lula, Dilma, o Partidos dos Trabalhadores e, como acima mencionei, o que genericamente ainda se pode identificar como sendo o pensamento político de esquerda. O depoimento do Senador Aécio Neves não foi ao ar. Não sei se não foi filmado, ou se o conteúdo não é interessante a finalidades que talvez em seguida fiquem mais delineadas, e que ainda não sabemos com maior precisão, ainda que possamos ter imaginações profusas sobre o assunto. Ora, Aécio é um nome central no cenário político brasileiro, e no último certame nacional ficou a poucos votos de vencer sua adversária, Dilma Rousseff. Dessa forma, tudo o que se diz sobre ele, assim como tudo o que ele diz a juízes (uma vez que se valide – e eu não sou minimamente a favor disso – essa forma de exposição de pessoas no curso das atividades processuais mesmo quando não há decisões terminativas de mérito) deveria ser igualmente apresentado nos jornais televisivos, para que também pudéssemos formar convicções, ainda que convicções assemelhadas às do tipo que se vão formando sobre Lula, Dilma, PT etc, ou seja, com todos os riscos de nos perdermos no caminho e caminharmos até o final com convicções equívocas, as quais não serão mais de nós removidas, ou ao menos será muito, muito difícil removê-las.

4) A montagem e a desmontagem estrutural de seres humanos e/ou instituições por intermédio de mídias de imensa força de persuasão, enorme capacidade de conquista de corações e grande capacidade de sequestro de mentes é uma forma de viver assustadora, ainda que não seja exatamente nova. Ao contrário, é antiga, muito antiga. Todos os tipos de poder que preservaram seu domínio sobre (sempre) os setores sociais mais fragilizados, necessitaram de mecanismos de divulgação de suas razões, contumazmente apresentadas como sensatas. Assim o foi na Antiguidade, onde os pensamentos e os estados de espírito eram transpostos para os papiros, os quais eram, majoritariamente, encomendados pelos faraós e pelos líderes religiosos quando o assunto implicava a necessidade de um convencimento coletivo que justificasse o desiderato de quem fixava ordens e comandos. Após, os papiros foram substituídos pelos pergaminhos, que foram o modelo central da comunicação da civilização grego-romana, e também revelaram a encomenda ideológica necessária à continuidade do sistema de poder, não obstante a óbvia dificuldade de difusão.
Assim o foi em relação aos fenícios e outros povos da velhice da humanidade atual; os fenícios, aliás, foram os que abandonaram o papiro e inventaram o pergaminho, o que se deu por obra e determinação do rei Pérgamo (eis aí a origem do termo). O pergaminho ingressou na Idade Média ocidental e se constituiu, antes da invenção do tipo móvel (começo da imprensa, por Gutenberg) no principal meio de difusão das ideias opressoras impostas pela igreja católica, que revelavam os desígnios do deus cristão intuídos pelos membros eclesiásticos que se estabeleciam no centro do poder político. Foi através de divulgações dos pergaminhos que se constituíram perseguições político-religiosas constituídas pelas classes socialmente superiores (nobreza e clero), o que se deu, essencialmente, entre os séculos V e XV da era cristã. Seria necessário informar aqui a importância da escrita chinesa, com seus pictogramas, ideogramas e sinais, mas a distância de nossa condição cultural da oriental não nos fará tecer alguma consideração acerca dessa situação histórica, além de afirmar que, lá também, os líderes políticos fizeram uso desse sistema comunicacional para formar opiniões acerca – sempre – de uma suposta sensatez dos propósitos dos governantes.
O aparecimento da imprensa propriamente dita também acabou revelando que a mesma – e mais do que nunca – acabou sendo utilizada pelos governantes para justificar suas ações. Assim o foi na pátria de seu criador, a Alemanha, como tem toda a Europa Central e, após, na Europa peninsular. Consequentemente, a imprensa apanha a América Latina como um território sem outras experiências, o que fez com que os países desse lado do mundo difundissem as ideias de seus governantes, e essencialmente dominassem as mentes dos povos em face dessas ideias através do auxílio da imprensa, que passou a ser beneficiada por adjutórios econômicos (já se verificavam os primeiros sinais do liberalismo) que geravam dívidas de gratidão e garantias de continuidade de um poder que servia a si próprio através da alimentação financeira de seus aliados.
É isso o que se passa no Brasil. Nada de novo, portanto.
O instituto da delação premiada há de ser entendido como um assunto jurídico que, vinculado ao sistema operacional do direito criminal, pode reduzir ou terminar com as penas atribuídas a criminosos efetivos e que foram apanhados de forma indiscutível quanto aos seus cometimentos equívocos, ilegais e, na maioria das vezes, também imorais. Portanto, se presta a uma contribuição positiva, o que se presume em tese – mas que somente se efetiva mediante provas do que se afirma -, para o desvendamento de crimes dos quais os delatores, por haverem participado dos mesmos, ou deles de alguma forma saberem, acabam revelando a julgadores os mecanismos centrais das formas como esses crimes foram perpetrados.
Mas os réus precisam já estar presos, ou mediante imensa possiblidade de sofrerem uma sanção restritiva de liberdade. Isso significa prisão, cárcere, reclusão, e um ser humano assim aprisionado poderá negociar sua liberdade mediante condições que não revelem verdades, ainda que sejam inteiramente justificáveis, porque aquele que não vê a luz, a luz quererá sempre ver como um bálsamo e um sonhado alento.
Ainda que possam as delações premiadas ser importantes para a obtenção da verdade sobre esquemas criminosos, assim como auxiliar a repatriação de divisas que foram lançadas sem informação ao fisco nacional para o exterior, não são – e nem podem ser – em si mesmas confiáveis, e muito menos se assemelham a provas testemunhais, que são um dos exemplos, além das provas documentais e periciais, acolhidos como forma de comprovação de fatos pelo nosso ordenamento jurídico.
Quando, portanto, informações de delatores são fornecidas à imprensa, especialmente à chamada “grande imprensa”, essa deveria ter a responsabilidade de reter depoimentos para melhor informar, após algum prazo de certificação, algo mais qualificado e mais indiscutível sobre os destinatários das notícias, mas isso não ocorre. Velozmente, “vazam” depoimentos acusatórios de gente que precisa ver o sol porque se encontra na degradada condição de presidiária, e não tomam, portanto, as cautelas necessárias à averiguação inconteste acerca do que é afirmado e do que, em face da afirmação, acaba sendo satisfatoriamente provado.
Além disso, há os juízes, os promotores e alguns juristas que, vitimados pela evidência que a ribalta proporciona, comentam processos que julgam, realizam promoções espalhafatosamente ou, de forma genérica, comentam em livros e artigos que por aí florescem com a pecha de “explosivos” ou “bombásticos” (o que, nesse último caso, já é um bom indício de êxito editorial). Tais acontecimentos ou condições viciam radicalmente a imparcialidade e infeccionam, de maneira definitiva, a isenção, subtraindo a confiança da população nas instituições, o que destrói, conceitual e factualmente, aquilo a que chamamos de ‘Estado de Direito’. O Estado de Direito foi clarificado por obra de Robert von Mohl, de meados da década de 1830, para assegurar a vitória necessária do império da lei sobre o império da força, O “Rechtstaat” deveria se sobrepor ao “Obrikeisstaat”, isto é, a lei deveria vitoriar-se sobre o arbítrio.
Não é o que parece estar acontecendo.
Os motivos? Precisam ser analisados e compreendidos em outra perspectiva, voltada às pretensões mais específicas das tipologias de poder que por aí se espalham, mas isso não farei agora.
Minha intenção é apenas a de denunciar o risco da crença fácil, da formação de opinião sem maiores formulações racionais e da necessidade de reação à imprensa empresarial, que faz isso tudo por vantagens que, no final das contas, resultam apenas na possibilidade maior ganho econômico e maior acumulação. Ou seja: procuram apenas aquilo que o capitalismo sempre procurou, sem olhar pai ou mãe: o lucro.
E depois ainda falam mal do marxismo. Ainda se falassem mal por conta de uma negação argumentada dos seus propósitos! Mas, não: falam mal por preconceito e por desrespeito aos que socialmente se desvalem por conta das condições objetivas da organização da riqueza. Não há lugares para pobres, minorias, e vanguardas emocionais nesse mundo onde a grana impera.
É contra isso que, sem qualquer suficiência, luto desde que era muito jovem, e irei lutar até meu fim. O resto pode ser até bom, mas importa menos do que isso para mim, e sempre pretendi deixar muito claro para meus filhos a impressão que tenho sobre a vida humana e seus desenganos. Depois, eles que formulem a deles, como deve ser.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *