“DIE VERNEINUNG” DE SÉRGIO MORO?

pedro

Pedro Moacyr Pérez da Silveira

Considerações acerca de uma tal hipótese.

Acabo de ler a integralidade da sentença que determinou a prisão de Lula e a perda, por expressivo tempo, de seus direitos políticos. Procurei o que todos os interessados no processo em si devem ter procurado, ou estar procurando ainda: a presença de provas indiscutíveis para autorizar punição, mormente se a punição se constituísse no que se constituiu, ou seja, no encarceramento e inelegibilidade do ex-Presidente. Sabidamente, mantenho desde o início das acusações que sobre ele pesam a convicção de que Lula é inocente, e que contra ele não haveria provas. Não havia, contudo, lido um só ato judicial, como agora fiz. Mantive integralmente minhas certezas: não há provas bastantes, e nem de longe. É possível que sobre outras criminações que lhe são assacadas algo se prove. Lula não é, como talvez ninguém o seja, incapaz de submersões morais sem defesa jurídica, mas eu estou me referindo à específica acusação desse expediente judicial, a qual recai sobre o recebimento do já famoso “triplex do Guarujá”, bem que lhe teria sido repassado à guisa de propina em face de favores que teria prestado à empreiteira OAS. E, sobre isso, não há provas, e nem sobre outra razão condenatória, que seria o repasse de verbas por vias ilícitas ao Partido dos Trabalhadores, à exceção do que se pode considerar como caixa 2, que, a despeito de ser legalmente recriminável, não deve suscitar senão a reforma que já foi feita para os próximos pleitos, onde não poderão ocorrer financiamentos públicos de campanhas. A prática da mesma – repudiada pela lei, repita-se – estava tão incorporada ao viver partidário que não poderia ganhar conserto judicial (e judicioso, claro), mas legislativo, como ocorreu. Quanto ao imóvel, objeto central da análise do processo, não há provas mínimas sequer, à exceção de referência feitas por delatores que muito afirmam (quase a totalidade dele é composta por prisioneiros, ou pelo menos até bem pouco presos ainda estavam), mas que nem um pouco comprovam as testemunhas da acusação, as quais se utilizam de termos profundamente vagos para indicar a titularidade do apartamento. Expressões que se aproximam do “eu acho”, “eu acredito”, “eu penso que” etc. Os documentos conhecidos em nada indicam a propriedade de Lula, mas não foram considerados como provas negativas. Praticamente não há menção ao que disseram inúmeras testemunhas arroladas por Lula, que o inocentaram, conforme vários depoimentos divulgados por múltiplas mídias e vistos por muitas pessoas. A sentença, ao que li, leva em consideração um limitadíssimo número de depoimentos das testemunhas de defesa, e apenas dessas minguadas declarações faz transcrições; as demais testemunhas são genericamente desqualificadas, sob alegação de que nada sabiam sobre o imóvel (“Já as Defesas praticamente não arrolaram testemunhas com conhecimento específico sobre o apartamento 164-A, triplex, no Guarujá”, consta no item 508 da sentença). O mesmo não se diz das testemunhas trazidas pelo MPF aos autos, que são levadas imensamente em consideração, com várias transcrições, as quais ocupam muitas páginas do veredito. A desproporção do valor probatório entre depoimentos é absolutamente normal em processos judiciais, pois, de fato, algumas testemunhas sabem mais especificamente do que outras o que se denuncia, se acusa e se imputa culpa. Ocorre que o caso do triplex possui impressões gerais da acusação e também da defesa, sendo que, ao que lembro de ter ouvido nas divulgações que algumas mídias (alternativas, em regra) difundiram, os depoimentos abonatórios foram bem mais incisivos no que diz com a negação de propriedade de Lula do que os que foram indicativos de titularidade, que nunca ultrapassaram os limites de suposições indeterminadas, inconsistentes e por demais incertas. De qualquer modo, admitindo-se, por mero exercício argumentativo, que houvesse ocorrido um “empate” na condição probatória entre o que foi afirmado pelos dois polos testemunhais, a inclinação do magistrado deveria se voltar à absolvição do réu. Levaria em conta o consagrado princípio do “in dubio pro reo”, profundamente incrustrado na teorização criminal desde a Antiguidade, com o uso da principiologia geral do direito romano. Mas, talvez o juiz Moro tenha feito desse princípio o mesmo que dele foi feito na Idade Média católica e inquisitorial, onde houve uma inversão do princípio de inocência. Ao contrário dos tempos antigos, a baixa medievalidade admitia que, no caso de subsistência de alguma dúvida de culpabilidade, a forte intenção de punir haveria de implicar a existência de uma semi-prova, que conduziria a uma pena mais leve, entendida como uma “semi-pena”, em razão de se admitir, então, uma “semi-culpa”. Foi Thomas Hobbes, pensador britânico do século XVII, um dos grandes responsáveis por repor sensatez e ordem boa ao velho princípio, fazendo uma muito sensata reclamação: “eu não entendo como se pode falar de delito sem que tenha sido pronunciada uma sentença provada, nem como seja possível infligir uma pena sempre sem uma tal sentença prévia”, escreveu Hobbes em uma obra pouco conhecida, “Diálogo entre um filósofo e um jurista”, e que adquiri no formato pocket-book há não mais do que um par de anos.
De qualquer forma, não pretendo fazer uma análise efetivamente técnica da sentença do juiz Moro, nem possuo expertise suficiente em direito penal para me arvorar na condição de um comentarista profícuo. Deixo por aqui algumas noções básicas de direito que me animo a informar, e certas estranhezas que muito claramente senti. Não estou sozinho, vejo. Há uma plêiade de criminalistas de todas as cepas realizando seus exames mais demarcados, e claramente versando opiniões mais confiáveis.
A mim interessou, contudo, um detalhe. Um detalhe não jurídico, ou, ao menos, não jurídico em sentido estrito. Minha abordagem, aqui, será ainda mais ousada do que a jurídica, pois é psicanalítica, razão pela qual deixo ao Fernando Muhlenberg Schneider e à Maria Luiza Silveira, profissionais dos estudos da mente humana, o convite para que melhor esclareçam minha inquietação. Desculpem-me os(as) que de mim esperam a emissão de um juízo preferencialmente contaminado por minhas preferências políticas, mas sou um professor e, como tal, tenho imenso apreço por luzes confirmadoras dessas minhas preferências, como uma forma de ratificação, ou de recusa, daquilo que, havendo eu pensado, mas não só, com o coração, recebe então a consideração chanceladora, ou denegatória, de juízos que possam estar animados pela competência da isenção.
Assim, vejamos.
Antes de determinar o lançamento do nome dos condenados no rol dos culpados (o que é de hábito nas sentenças judiciais de natureza criminal), o juiz Sérgio Fernando Moro fez uma declaração de natureza confessional, a qual, vista com alguma agudeza, evidencia uma atmosfera subjetiva por demais comprometedora da lisura que ele deveria, como magistrado, insofismavelmente ter.
No item 961 de sua alentada decisão ele escreve: “Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você” (uma adaptação livre de “be you never so high the law is above you”)”.
Há muitos anos, tentando tratar minhas emoções através de um caminho perigoso, isto é, lendo livros e textos de toda ordem sobre como funciona a “cabeça da gente”, e a isso preferindo a algum tratamento àquele tempo (depois, fiz muitas terapias, e a muitos profissionais entreguei minhas mais difíceis substâncias do pensar e do sentir, mas nessa ocasião eu era ainda um estudante de direito, e me encontrava em absoluta desvalia material para essas providências salvadoras). Foi aí que me deparei com um texto apropriado aos meus interesses, eis que me ocupava com objurgações juvenis dirigidas à minha mãe, que tinha planos para comigo que não eram semelhantes aos planos que eu comigo tinha. Então, eu a reprovava no meu interior mais íntimo, mas isso negava sob umas claridades que eu mesmo trazia à minha mais superficial consciência, e ao assim proceder emprestava a mim certa condição absolutória, o que reduzia minha culpa. Eu me sentia menos transgressor porque estava a negar a censura que fazia à minha mãe, exatamente a quem muitíssimo devia e de quem me separara para vir, de Bagé, realizar meus estudos em Pelotas (essa separação deu-se aos meus dezessete anos, para nunca mais se reconstituir). A legitimação das minhas exprobrações, assim, trazia-me uma certa paz, e isso se dava em um ambiente mental em estado de crise. Havendo recusa, havia, contudo, negação da recusa. O texto que me veio parar às mãos foi escrito talvez em meados de 1925, por Freud, e se intitula “A Negativa” (Die Verneinung, em língua alemã). O grande investigador das nossas obscuridades psíquicas escreveu assim, ao início do seu pequeno texto, trazido a nós na página 265 do volume XIX de suas Obras Completas, através da Editora Imago:

“A maneira pela qual nossos pacientes apresentam suas associações durante o trabalho de análise fornece-nos oportunidade para realizar algumas observações interessantes. ‘Agora o senhor vai pensar que quero dizer algo insultante, mas realmente não tenho essa intenção’. Compreendemos que isso é um repúdio, por projeção, de uma ideia que acaba de ocorrer. Ou: ‘O senhor pergunta quem pode ser essa pessoa no sonho. Não é minha mãe’. Emendamos isso para: ‘Então, é a mãe dele’. Em nossa interpretação, tomamos a liberdade de desprezar a negativa e de escolher apenas o tema geral da associação. É como se o paciente tivesse dito: ‘É verdade que minha mãe veio à lembrança quando pensei nessa pessoa, porém não estou inclinado a permitir que essa associação entre em consideração’. Existe um método muito conveniente, pelo qual podemos às vezes obter uma informação que desejamos sobre material reprimido inconsciente. ‘O que’, perguntamos, ‘o senhor consideraria a coisa mais provavelmente imaginável nessa situação? O que acha que estava mais afastado de sua mente nessa ocasião’? Se o paciente cai na armadilha e diz o que ele pensa ser mais incrível, quase sempre faz a admissão correta. Defrontamo-nos amiúde com um nítido correspondente desse experimento em um neurótico obsessivo que já foi iniciado no significado de seus sintomas. ‘Arranjei uma nova ideia obsessiva’, diz ele, ‘e ocorreu-me em seguida que ela poderia significar isso ou aquilo. Mas não; isso não pode ser verdade ou não teria ocorrido’. O que ele está rejeitando em fundamentos colhidos de seu tratamento, é, naturalmente, o significado correto da ideia obsessiva”

Lacan, um bom tempo depois, contribuiu significativamente com esse texto, deixando claro que esse debate conduz à estruturação do sujeito através de uma “privação originária”, onde há uma espécie de buraco estrutural, a partir do qual se estabelece um funcionamento em cadeia. Essa compreensão se encontra na obra “Escritos”, de Jacques Lacan, no texto intitulado “Resposta ao comentário de Jean Hyppolite sobre a “Verneinung” de Freud”, trazida à língua portuguesa pela Editora Jorge Zahar em 1998, e consta das páginas 383 a 401. Diz Lacan:

“Tal é a afirmação inaugural, que já não pode ser renovada senão através das formas veladas da fala inconsciente, pois é somente pela negação da negação que o discurso humano permite voltar a ela. Mas, com o que não foi deixado ser nessa Bejahung, o que então advém? Freud nos disse inicialmente o que o sujeito assim suprimiu (verworfen) da abertura para o ser, dizíamos, não será reencontrado em sua história, se designarmos por esse nome o lugar onde o recalcado vem a reaparecer.
É que – peço-lhes que notem como é impressionante essa fórmula, por não ter a menor ambiguidade – o sujeito não quererá “saber nada disso no sentido do recalque”.
Pois, com efeito, para que ele tivesse que conhece-lo nesse sentido, seria preciso que isso, de algum modo, tivesse vindo à luz pela simbolização primordial. Mais uma vez, porém, que acontece com isso? O que acontece, vocês podem ver: o que não veio à luz do simbólico aparece no real”.

Enquanto analisava a longa sentença, expressa em 218 páginas, eu pensava sobre a insuficiência probatória, que por tudo deveria conduzir a uma desconsideração da materialidade dos crimes apontados pelo Ministério Público Federal (corrupção e lavagem de dinheiro), ao mesmo tempo em que, no avançar da leitura, notava a estranheza da conclusão que se ia formando no raciocínio do julgador. Até que, no penúltimo item elencado, encontro talvez a motivação profunda e secreta de suas deliberações. Moro acusa Lula politicamente, ideologicamente, mas produz uma negação em relação a isso, e então, absolvendo a si no silêncio da remissão subjetiva de sua própria culpa, condena judicialmente o réu. Talvez algumas pistas desse rancor se mostrem noutros momentos, mas essas pistas estão por demais imprecisas em mim a ponto de me permitirem apontá-las como derivações um tanto indiscutíveis da mesma causa. Seriam esses rastros aqueles que se mostraram na data da prolatação da sentença, coincidindo com a manhã seguinte à aprovação da flexibilização das leis trabalhistas, e considerada muito danosa aos empregados. Sendo Lula uma figura emblemática do mundo do trabalho, essa coincidência seria falsa porque a data já estaria escolhida, e implicaria um escarnecimento irônico e uma sordidez inaceitável. Rastros que também estariam na circunstância de ele haver condenado esse réu à prisão por nove anos e meio, mesmo número de dedos de sua incompleta mão, numa espécie de derrisão cifrada, uma vez que, diz-se, Moro se refere a Lula em seu círculo íntimo como sendo o “Nine”. Mas, como disse, não posso nada disso afirmar; talvez inferir, aproveitando que as inferências estão em um bom momento no linguajar jurídico nacional contemporâneo, casualmente sobre o que se julga possa ser o “iter criminis” de alguns réus da Operação Lava-Jato (não todos, claro)!
De qualquer forma, nunca se sabe o que pode entreter uma mente que produz narrativas condenatórias de outras pessoas à prisão, como é o caso dos juízes de direito, especialmente quando se desconfia muito intensamente lhes haver faltado a isenção, de forma a lhes afetar a integridade moral, e não lhes haver sobrado imparcialidade, de maneira a lhes comprometer a retidão. E isso é o que penso, por faltas ou por sobras, sobre o juiz Sérgio Moro.
Dessa forma, já quase ao encontrar o ponto final da leitura gramatical, acabei localizando uma vírgula metafórica, que me fez ver implicações rizomáticas (à maneira de Deleuze) no esclarecimento feito na oclusão do alongado texto decisional. Tive a impressão de que o juiz trabalhou sem respirar, salivante, conduzido por um sentimento de aversão e malquerença até o fechamento de sua obra. Havia um problema, porém. Ele a queria gloriosa e inatacável, blindada a recursos interponíveis por conta de uma insuperável suficiência técnica, mas trazia consigo o incômodo de uma repulsa velada, que o fez parecer ser menos do que aprecia ser considerado: um juiz verdadeiro, e um juiz verdadeiro é, ou procura sempre ser, justo. Moro estava se sentindo magnificamente técnico, mas notava que seus propósitos, anteriores à produção da sentença, molestavam sua condição de grande juiz, e ele precisou dizer que “a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário”. Disse isso aos procuradores, aos advogados, aos tribunais, aos seus invejosos colegas, a Lula e ao povo brasileiro, mas isso escreveu fundamentalmente para si mesmo, para matar sua culpa, para eximir-se das consequências imensas de sua decisão e para ser um juiz que, mostrando sua humanidade, oculta sua impiedade.
Talvez estejam aí, se enganado eu não estiver, algumas das razões pelas quais o juiz Moro trabalhou com rigidez imprópria ao bom hermeneuta, e com um desejo de poder do qual não consegue se desfazer, a não ser por…negação desse mesmo poder. Negado esse poder, o que psiquicamente ocorre para si é justificar-se a ponto de merecer a incorporação sua ao gênero pertencente ao bom e imaginário Homem, quando então se dilui, torna-se fluido, para ganhar a ribalta que alumiará todos os louvores que almeja. E se torna, então, mais do que um grande juiz: ele se torna um herói, e um herói de corpo e alma é um avatar da espécie. Deve ser inserido não apenas na história, mas ao panteão das criaturas raras.
Esse é um sonho humano, muito humano.
Mas, como já cantaram Chico Buarque e Sílvio Rodríguez, em “Pequeña Serenata Diurna”, é talvez possível que alguém que se considera feliz precise pedir perdão aos mortos da sua felicidade para justificar-se diante de um espelho que solicita uma outra imagem. Sim, para alguns homens ganharem nacos de felicidade intensa, outros homens precisam ser destruídos. Destruídos por eles, evidentemente, que saberão fazer o trabalho sem parecerem, efetiva ou simbolicamente, os homicidas que nasceram. E continuarão negando, porque os hábitos das pequenas solturas espirituais por conta de negações menores, ao tanto se repetirem, podem tornar-se vícios do viver, de tal forma que um dia tais viciados somente consigam algo afirmar se, antes, já tiverem negado o que invalidaria a afirmação se essa providência não tivesse sido tomada.
Por fim, e já noutra tipologia temática, gostaria de registrar que continuo desenvolvendo ideias estruturais sobre a integralidade da questão nacional. O que reputo “golpe” tem em Moro apenas mais uma peça, e uma peça que não se comunica necessariamente com toda a engrenagem. Essa engrenagem funciona um tanto sozinha, e agrega entre si voluntários de um padrão ideológico, malfeitores de toda ordem e planejadores distantes da instalação do caos em nosso meio. Às vezes, uns conhecem outros, mas não necessariamente. Agrupam-se por interesses pontuais e tópicos, livram-se através de artimanhas setorialmente combinadas, ou, por falta de prevenção, acabam devorados por uma contra-engrenagem que luta efetivamente contra a corrupção e contra os crimes de colarinho branco, e que também age com um bom nível de autonomia. Eventualmente, refreiam-se todos, ou todos se estimulam, mesmo sem se conhecerem diretamente. Há os ladrões de dinheiro que não têm interesse no poder político, há os encantados apenas com o poder político, há os ladrões que apreciam esse poder, há os que, amando o poder, não conseguem ser ladrões. E há os grandes planificadores da crise, que conhecem todos esses acima citados, ou deles têm perfeitas informações, com alguns deles falam, com outros não, conforme o grau de risco, e moram longe, bem longe do Brasil. Aliás, não são brasileiros, estão no centro do capital internacional e da voragem ilimitada da acumulação, danando-se para as sociedades e para seus desníveis. No fundo, é para esses que todos trabalham, mas alguns sequer desconfiam que estão a serviço de tais senhores. Essa é uma questão que, em mim, continua ainda muito difusa, mas que a cada dia vai ganhando maior visibilidade. As grandes corporações mundiais têm algo de magia: aparecem e desaparecem de acordo com a graça do truque e em razão do que obtêm – sempre dinheiro, às vezes poder – com esses truques. Mas esse é outro assunto, embora seja o mesmo de sempre para mim. De sempre, não: desde que o pré-sal foi descoberto, quando os olhos do mais insensível, insidioso e usurpador capitalismo pousaram sobre nossas terras.
Foi então que tudo girou…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *